Esta Política de Reembolso se aplica aos produtos digitais licenciados sob a Licença Pública Geral GNU versão 2.0 (GPL-2.0-only) e serviços oferecidos por Murilo Gomes Julio denominado Desenvolvedor.

1. Condições para Reembolso

1.1. O reembolso integral será concedido apenas se o cancelamento for solicitado dentro do prazo de 7 (sete) dias após a compra ou assinatura do produto ou serviço, desde que nenhum produto tenha sido baixado ou o serviço tenha sido prestado.

1.2. Se o serviço já tiver sido iniciado, o reembolso será proporcional à parte não realizada. 

1.3. Para planos de assinatura só será possível realizar o reembolso para a transação inicial de adesão.

2. Perda de Acesso a Benefícios

2.1. Ao solicitar o cancelamento e consequente reembolso, o usuário perderá acesso aos seguintes benefícios associados aos produtos e serviços:

• Área de Assinantes: O login na conta não estará mais disponível.
• Download: Os softwares não poderão ser baixadas.
• Atualizações: Correções e melhorias futuras não estarão acessíveis.
• Suporte: O suporte técnico deixará de ser oferecido.

3. Procedimento para Solicitação de Reembolso

3.1. Para solicitar o reembolso, o consumidor deverá seguir os seguintes passos:

• Entrar em contato com o suporte ao cliente através dos canais de atendimento disponíveis.
• Fornecer as informações necessárias para identificação da compra, como número do pedido, nome do produto ou serviço e motivo da devolução.

5.1. O Desenvolvedor reserva-se o direito de alterar esta Política de Reembolso a qualquer momento, mediante aviso prévio aos clientes através do site ou outros meios de comunicação disponíveis.

6. Contato

6.1. Para mais informações sobre esta Política de Reembolso ou para solicitar um reembolso, entre em contato através dos meios de atendimento disponíveis na página Contato.